Fora Temer, Amazônia Fica: Nota de Repúdio à entrega da RENCA à indústria da mineração

Escrito por Débora Melo Ligado TPL_WARP_PUBLISH . Publicado em Notícias

 

Venho, por meio desta nota, manifestar minha indignação com o Governo ilegítimo de Michel Temer que, de forma antidemocrática e sem qualquer consulta aos povos originários que vivem na região, liberou a área protegida chamada Reserva de Cobre (ou RENCA) para mineração, por meio do decreto 9.142 de 22 de agosto de 2017. A medida representa a entrega da Amazônia às corporações internacionais de mineração, cujo interesse é exclusivamente econômico. A suspensão temporária não assegura a manutenção da reserva.

A área possui uma extensão de 46.523 quilômetros quadrados, o equivalente ao tamanho da Dinamarca ou ao território dos Estados de Sergipe e Alagoas somados. Desta imensa área, 10,45% são terras indígenas e 15,05% de unidades de conservação de proteção integral.

Ao entregar a área - que possui reservas de ouro, ferro, cobre, diamante, nióbio, entre outros – à indústria mineradora, o governo golpista está vendendo nossa principal reserva de biodiversidade, intensificando o processo de desmatamento, de poluição, o comprometimento hídrico e a degradação ambiental da Amazônia, além de ameaçar diretamente os direitos de comunidades indígenas e populações tradicionais. Problemas sociais no entorno da região, como o aumento da violência, da exploração sexual, trabalho escravo e acirramento dos conflitos pela terra, também tendem a se intensificar.

Ao consultar apenas grandes empresas com interesse de exploração e de lucro e ao não consultar os povos indígenas e comunidades tradicionais da região, o governo golpista reforça de que lado está. A ausência de consulta fere frontalmente o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por isso, reafirmo meu posicionamento em defesa da preservação ambiental e da valorização da vida e da cultura dos povos originários da região. #SOSAmazônia #RevogaJá #TodosPelaAmazônia #ForaTemerAmazôniaFica

Ana Lúcia Vieira

Deputada estadual (PT SE)

Coordenadora da Frente Parlamentar de Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro