Ana Lúcia participa de apresentação do Projeto Revisão dos Limites Municipais

Escrito por Débora Melo Ligado TPL_WARP_PUBLISH . Publicado em Notícias

 

A deputada estadual Ana Lúcia participou na manhã desta segunda-feira, 04, da apresentação do Projeto Revisão dos Limites Municipais, realizado pela Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Municipais da Assembleia Legislativa de Sergipe e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). São ainda parceiros técnicos do projeto a Supes/Seplag, IBGE e PGE. O evento contou com a participação de parlamentares, diversos prefeitos de municípios de Sergipe, além de autoridades do judiciário.

Instituído pela Lei 8.219/2017, o projeto consiste na atualização das bases legais que definem as divisas político-administrativas dos municípios sergipanos, através da construção de um acervo cartográfico contendo a descrição dos marcos e linhas divisórias que os delimitam.

Ana Lúcia destacou que, há necessidade de revisão territorial em nosso Estado, mas o princípio norteador destas modificações que a ALESE e os técnicos da SEPLAG e do IBGE definiram é o pertencimento da população, de modo a superar qualquer conflito. “O princípio maior nesse trabalho é o pertencimento. Ficou claro que esta não e uma delimitação técnica. Serão usados todos os instrumentos necessários para definir os limites, mas acima de tudo, será respeitado o interesse e o desejo da população”, destacou Ana Lúcia.

Ao reconhecer o papel e o conhecimento técnico na área por parte do IBGE e da Seplag, Ana Lúcia se colocou e colocou os colegas deputados à disposição. “O papel da Assembleia é muito mais político do que técnico, mas nós deputados da comissão estamos à disposição dos senhores prefeitos e prefeitas para dirimir qualquer dúvida”, finalizou.